Encontro Violência de Estado, Genocídio e Extermínio da Juventude Negra.
O encontro, realizado no dia 18 de julho, reuniu organizações, grupos e pessoas comprometidas com o enfrentamento da violência policial dirigida a jovens – especificamente negros moradores da periferia - no momento em que a política de segurança do governo do Estado de São Paulo, mais uma vez, utiliza a polícia para realizar ataques a civis. Além disso, a atividade questionou a efetividade desta política que supostamente combate o crime organizado, mas na prática aprisiona a juventude negra, manifestando o preconceito social e racial de seus órgãos e responsáveis. Reunindo as diferentes perspectivas (genocídio, extermínio ou violência de estado, por exemplo), buscamos a formação de uma rede para dar sustentação a uma campanha de enfrentamento deste grave problema e para a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, com a finalidade de responsabilizar e pressionar o poder público. No total havia 144 presentes, lotando o auditório da Ação Educativa.
O encontro contou com considerações iniciais feitas por um defensor e uma defensora pública e um membro da Pastoral Carcerária. Em seguida a fala foi aberta ao plenário para contribuições e propostas de encaminhamento.
Ao final foi formada uma comissão para organizar a campanha e a audiência. Além dos nomes apresentados no dia pelos presentes é possível aderir à Comissão manifestando o seu interesse ou de sua organização pelo e-mail gtjuventudesp@gmail.com.
Principais encaminhamentos:
Ø Criação da Campanha de Enfrentamento do Genocídio da Juventude Negra
Ø Será marcada uma reunião da comissão que auxiliará a organização das próximas ações da Campanha. As pessoas interessadas poderão aderir a essa comissão.
Ø Será feita uma audiência pública, preferencialmente em outubro, na Assembleia Legislativa (com uma segunda proposta de fazer em local de acesso mais fácil)
Ø A Campanha fará encontros descentralizados nas 4 ou 5 regiões da cidade para ampliar a adesão.
Ø A Campanha será lançada na semana do dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
Falas de abertura:
1. Daniela Albuquerque - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do estado de São Paulo
Aponta a ineficiência e violência da política de Segurança Pública e a gravidade do enraizamento de intervenções ilegais dentro da polícia militar. Segundo ela se transmite a falsa ideia de que existe o mal policial, quando o problema não é de indivíduos, mas da corporação toda. Segundo ela há muitos casos na defensoria de tiros dados por policiais em regiões vitais, o que indica a intenção de matar.
Não há regulamentação no Brasil para o uso de arma menos letal. Atualemente a polícia utiliza armas não letais sem critérios claros sobre manifestantes e armas fatais sobre pessoas consideradas suspeitas. A polícia se nega a apresentar à Defensoria as suas normas – definidas pelo procedimento operacional padrão (POP) de cada situação.
Daniela convidou os presentes a participar de Audiência Publica para tratar do extermínio de jovens no estado de São Paulo no dia 26 de julho na quinta feira que vem, 14 horas, com Ministério Público Federal (na sede do MPF, Av. Brigadeiro Luis Antônio nº 2.020).
2. José Filho - Pastoral Carcerária / Rede de Justiça Criminal
Apresentou 3 pesquisas sobre a prisão provisória, realizadas coma colaboração de 8 organizações que atuam com segurança e direitos humanos. Segundo ele a cada mês entram no sistema carcerário 2,5 mil a 3 mil pessoas em SP, evidenciando uma política de encarceiramento. O perfil das pessoas detidas provisoriamente é de maioria jovem, réus primários, de classe baixa e negra. Grande parte delas sofreu violência policial no momento da prisão. Chama a atenção o fato de que 100% das pessoas detidas pela Guarda Civil Metropolitana sofreram agressões no momento da prisão. Segundo ele os juízes não costumam buscar esclarecimentos mesmo quando o réu se apresenta com evidentes escoriações e ferimentos.
3. Diego Vale de Medeiros - Núcleo de Infância e Juventude da Defensoria Pública do estado de São Paulo
Diz que o tema esteve ausente da Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. Lembra a importância de que se discuta as medidas socioeducativas.
Contribuições em plenária:
• Denúncia: Sapopemba tem casos de execução de 3 jovens e outros 3 casos de homicídio policial.
• Campanha contra a mídia que contribui para o preconceito e para o uso excessivo e criminoso da força policial.
• Coronel Telhada (ex-comandante da Rota) se vangloria no facebook. Necessidade de entrar nas redes sociais.
• Recurso contra o Ministério Público Estadual pela sua omissão.
• Lei de iniciativa popular contra o arquivamento de corpos indigentes.
• Policia Militar não deve andar armada, como indica relatório da ONU.
• Aproximação com ministério publico democrático, representação dos magistrados e MP para envolvê-los nas ações.
• Parceria com funk par ampliar a campanha.
• Descriminalização das drogas como uma das propostas.
• Na audiência pedir uma CPI para discutir e investigar a polícia militar e Secretaria de Segurança Pública.
• Denúncia de graves ocorrências na Unidade de Internação 18 da Fundação Casa
• Não esquecer do foco no negro.
• Uso do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra a Juventude Negra da Secretaria de Geral da Presidência (Governo federal), que será lançado em novembro, como instrumento importante. Resultado de demanda apresentada na Conferência de Juventude.
• Redação de carta com metas públicas para o governo estadual, já que ele não assume metas de enfrentamento da violência policial.
• Lançar Campanha no Dia 20 de novembro.
• Chamar defensoria e juízes para encampar.
• Defensoria tem uma ouvidoria externa que pode receber demanda.
• Sexta de manhã há espaço aberto no Conselho Superior da Defensoria para expor demandas da sociedade.
• Dezembro há um plano de realizar atividade para trazer práticas exitosas de enfrentamento da violência policial.
• Na audiência propor acabar com autos de resistência.
• Investigação da Policia Federal sobre a polícia tem sido usada e poderia ser aplicada em SP.
• Escola Publica de Artur Alvim aberta para discutir e trazer os jovens
• Campanha nas comunidades – ir aos locais.
• Buscar parceiros internamente e no âmbito internacional (organismos como OEA)
• Campanha “tira a mão do nosso companheiro”
• Buscar jovens do funk, do samba, etc para trazer para o debate, Central de Movimentos Populares e União dos Movimentos de Moradia
• Audiência no Memorial da America Latina + 4 audiências locais
• ‘Periferizar’ o debate, reforçando a atuação nas regiões de periferia.
• Cordão da mentira fará saída do bloco sobre genocídio da juventude negra, com rodas de samba.
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